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Justiça


30/03/2010 - Simples adesão à greve não é falta grave para justificar justa causa

19/03/2010 - Trabalhador processa empresa que elaborou “lista negra” com seu nome

01/03/2010 - Empresa perde recurso por diferença de R$ 0,18

26/02/2010 - Jornada de trabalho móvel, adotada no McDonalds, é validada na Justiça do Trabalho.

08/02/2010 - Empresa paraense é condenada por dano moral coletivo

02/02/2010 - Assédio moral: empresa mineira é condenada a pagar R$700 mil reais

29/01/2010 - Processo seletivo do McDonald´s pode ser considerado discriminatório

26/01/2010 - Como aplicar a justa causa

25/01/2010 - Nova Lei do Inquilinato entra em vigor hoje

12/01/2010 - BB pagará R$ 350 mil por danos materiais a bancária

30/11/2009 - Plano de Saúde se mantém com suspensão do contrato por doença

27/11/2009 - Exercício de atividade-fim cria vínculo de emprego com tomador do serviço

18/11/2009 - Inclusão em cadastro negativo não é suficiente para definir dano moral

09/11/2009 - Sociedade limitada pode propor ação de responsabilidade contra o administrador

03/11/2009 - Falta de comunicação ao INSS não afasta direito à estabilidade por doença

26/10/2009 - Limitação à área de cobertura de celular gera direito a horas de sobreaviso

24/09/2009 - Greve dos Correios tem audiência no TST hoje

10/09/2009 - Abandono de emprego

02/09/2009 - Justiça Trabalhista reconhece contrato de experiência de trabalhador que adoeceu antes de iniciar prestação de serviços.

27/08/2009 - Supremo arquiva processo contra Palocci por quebra de sigilo do caseiro Francenildo

12/08/2009 - Empregada que engravida durante aviso prévio tem estabilidade

05/08/2009 - TST reconhece vínculo de emprego com trabalhador contratado como PJ‏

28/07/2009 - TIM é condenada a contratar 4 mil trabalhadores terceirizados e a pagar indenização por dano moral coletivo

24/07/2009 - Ação penal contra ex-administrador do Banco Mercantil continua na Justiça Federal

01/07/2009 - Sexta Turma mantém hipoteca judiciária em ação contra Unilever

21/06/2009 - STJ diz que casais devem partilhar valores de FGTS e PDV em divórcio

01/06/2009 - STJ aprova Súmula que permite juros superiores a 12% ao ano

20/05/2009 - Operação desmantela esquema de fraude com declaraçãodo imposto de renda

20/05/2009 - Ministro Jaquim Barbosa diz que presidente do STF destrói credibilidade da Justiça

20/05/2009 - Cidadão vai ao STF pedir explicação de Lula sobre declaração

20/05/2009 - Empresas deverão pagar multas de R$ 1,3 milhão por descumprirem regras dos SACS

20/05/2009 - Dona da Daslu é condenada a 94 anos e meio de prisão por fraudes em importações de produtos

07/05/2009 - Pagamento de férias somente depois da volta ao trabalho é feito em dobro

05/05/2009 - MTE e Procuradoria Geral Federal cobram gasto com acidentes de trabalho das empresas

17/02/2009 - Empresa perde ação trabalhista por falta de 3 centavos

10/02/2009 - Novo Código de Processo Penal deve entrar em consulta pública em março

03/02/2009 - Empresas recebem multa por não cumprir regras de atendimento ao consumidor

24/11/2008 - MP entra na Justiça contra resolução do Contran que cassou carteira de motoristas

13/11/2008 - TRF mantém por unanimidade condenação de Cacciola a 13 anos de prisão

09/11/2008 - Perdas de poupança com Plano Verão podem ser requeridas na Justiça até dezembro

22/09/2008 - Receita vai cumprir decisão do STF que obriga profissional liberal a recolher Cofins

09/09/2008 - Novo corregedor nacional de Justiça defende mais investimentos na primeira instância

09/09/2008 - CNJ começa a coletar dados sobre desempenho de desembargadores

01/09/2008 - STJ decide que motorista embriagado pode perder direito ao seguro de vida

01/09/2008 - Justiça determina que INSS mude critério de concessão de benefício para família de presos

26/08/2008 - CNJ apresenta sistema online de restrição de veículos

22/08/2008 - Garibaldi diz que vai demitir parente que trabalha em seu gabinete

22/08/2008 - STF estende proibição de nepotismo aos Poderes Legislativo e Executivo

17/08/2008 - Justiça Federal decreta prisão preventiva do deputado cassado Álvaro Lins

17/08/2008 - Câmaras de Conciliação Previdenciária irão agilizar processos


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